Sempre digo e alerto que o futuro das empresas, ou melhor, que as empresas que querem permanecer numa econômia cada vez mais "Digital" alavancada pelo SPED-Sistema Público de Escrituração Digital, é mais do importante que seja feita uma revisão em todos os famosos " Controles Internos ", principalmente para validar sua importância não só de números, mas que esses possam ser convertidos em "informações". Nesse contexo e, com vistas a serem evitadas possíveis distorções e complicações, tem-se uma organização que é conhecida como "COSO", conforme descrito abaixo e que, diga-se de passagem, criada há algum tempo, antes de sequer sonharmos aqui no Brasil em NF-e Nota Fiscal Eletrônica e "Auditoria Digital" que não só servirá para acompanhamento do fisco de médias e grandes empresas como para as pequenas, de uma forma não tão direta mas que ao comprar de uma grande empresa, terá seu CNPJ registrado no banco de dados federal.
O COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) é uma organização privada criada nos EUA em 1985 para prevenir e evitar fraudes nas demonstrações contábeis da empresa.
Inicialmente criada como National Commission on Fraudulent Financial Reporting (em português: Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros), essa comissão era formada por representantes das principais associações de classes de profissionais ligados à área financeira. O primeiro objeto de estudo da comissão foram os controles internos da empresas. Essa comissão posteriormente tornou-se um comitê e passou a se chamar COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (em português: Comitê das Organizações Patrocinadoras).
O COSO é uma organização sem fins lucrativos, dedicada a melhoria dos relatórios financeiros, sobretudo pela aplicação da ética e efetividade na aplicação e cumprimento dos controles internos e é patrocinado pela cinco das principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos EUA.
Em decorrência da globalização e padronização internacional das técnicas de auditoria, as recomendações da COSO, relativas ao controles internos, bem como seu cumprimento e observância, são amplamente praticados e tidos como modelo e referência no Brasil e na maioria dos países do mundo.(Fonte: Wikipédia)
E assim caminha a humanidade e seus valores pois, infelizmente, só mudam, quando aprendem a dar o valor justo de cada ato.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
PORQUE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO NA "MALHA-FINA" DA RECEITA
Algumas pessoas, atualmente e infelizmente, não sabem porque foram "contemplados" em se apresentar junto á Receita Federal. Para ajudar a compreenderem um pouco, transcrevo abaixo, um dos conceitos utiizados.
De acordo com a Lei 9.430/96 (Lei do Ajuste Tributário), que pode ser acessada com mais detalhes no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei943096.htm, temos o seguinte conceito para "Omissão de Receitas", ou melhor, "sonegação", para valores depositados em bancos:
Art. 42. Caracterizam-se também omissão de receita ou de rendimento os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o titular, pessoa física ou jurídica, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações.
§ 1º O valor das receitas ou dos rendimentos omitido será considerado auferido ou recebido no mês do crédito efetuado pela instituição financeira.
§ 2º Os valores cuja origem houver sido comprovada, que não houverem sido computados na base de cálculo dos impostos e contribuições a que estiverem sujeitos, submeter-se-ão às normas de tributação específicas, previstas na legislação vigente à época em que auferidos ou recebidos.
§ 3º Para efeito de determinação da receita omitida, os créditos serão analisados individualizadamente, observado que não serão considerados:
I - os decorrentes de transferências de outras contas da própria pessoa física ou jurídica;II - no caso de pessoa física, sem prejuízo do disposto no inciso anterior, os de valor individual igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), desde que o seu somatório, dentro do ano-calendário, não ultrapasse o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). (Alterado pela Lei nº 9.481, de 13.8.97)
§ 4º Tratando-se de pessoa física, os rendimentos omitidos serão tributados no mês em que considerados recebidos, com base na tabela progressiva vigente à época em que tenha sido efetuado o crédito pela instituição financeira.
§ 5o Quando provado que os valores creditados na conta de depósito ou de investimento pertencem a terceiro, evidenciando interposição de pessoa, a determinação dos rendimentos ou receitas será efetuada em relação ao terceiro, na condição de efetivo titular da conta de depósito ou de investimento.(Incluído pela Lei nº 10.637, de 2002)
§ 6o Na hipótese de contas de depósito ou de investimento mantidas em conjunto, cuja declaração de rendimentos ou de informações dos titulares tenham sido apresentadas em separado, e não havendo comprovação da origem dos recursos nos termos deste artigo, o valor dos rendimentos ou receitas será imputado a cada titular mediante divisão entre o total dos rendimentos ou receitas pela quantidade de titulares.(Incluído pela Lei nº 10.637, de 2002).
De acordo com a Lei 9.430/96 (Lei do Ajuste Tributário), que pode ser acessada com mais detalhes no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei943096.htm, temos o seguinte conceito para "Omissão de Receitas", ou melhor, "sonegação", para valores depositados em bancos:
Depósitos Bancários
Art. 42. Caracterizam-se também omissão de receita ou de rendimento os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o titular, pessoa física ou jurídica, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações.
§ 1º O valor das receitas ou dos rendimentos omitido será considerado auferido ou recebido no mês do crédito efetuado pela instituição financeira.
§ 2º Os valores cuja origem houver sido comprovada, que não houverem sido computados na base de cálculo dos impostos e contribuições a que estiverem sujeitos, submeter-se-ão às normas de tributação específicas, previstas na legislação vigente à época em que auferidos ou recebidos.
§ 3º Para efeito de determinação da receita omitida, os créditos serão analisados individualizadamente, observado que não serão considerados:
I - os decorrentes de transferências de outras contas da própria pessoa física ou jurídica;II - no caso de pessoa física, sem prejuízo do disposto no inciso anterior, os de valor individual igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), desde que o seu somatório, dentro do ano-calendário, não ultrapasse o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). (Alterado pela Lei nº 9.481, de 13.8.97)
§ 4º Tratando-se de pessoa física, os rendimentos omitidos serão tributados no mês em que considerados recebidos, com base na tabela progressiva vigente à época em que tenha sido efetuado o crédito pela instituição financeira.
§ 5o Quando provado que os valores creditados na conta de depósito ou de investimento pertencem a terceiro, evidenciando interposição de pessoa, a determinação dos rendimentos ou receitas será efetuada em relação ao terceiro, na condição de efetivo titular da conta de depósito ou de investimento.(Incluído pela Lei nº 10.637, de 2002)
§ 6o Na hipótese de contas de depósito ou de investimento mantidas em conjunto, cuja declaração de rendimentos ou de informações dos titulares tenham sido apresentadas em separado, e não havendo comprovação da origem dos recursos nos termos deste artigo, o valor dos rendimentos ou receitas será imputado a cada titular mediante divisão entre o total dos rendimentos ou receitas pela quantidade de titulares.(Incluído pela Lei nº 10.637, de 2002).
Assim sendo, oriente para que leiam com paciência para que algum dia não digam "desconhecer" a Lei.
Visto principalmente que a pratica de tal ato é crime passível de processo e condenação. Saibam finalmente também a diferença entre "ELISÃO" e "EVASÃO" fiscal. Se precisarem, podem contar comigo.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
NF-e Nota Fiscal Eletrônica - Setembro/2009 - Atenção
ATIVIDADES DE FORNECEDORES INDUSTRIAIS QUE PODERÃO, a PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, GERAR CRÉDITO RELATIVO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO a ADQUIRENTE QUE SEJA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL COM RECEITA BRUTA DE ATÉ R$ 240.000,00.
CNAE
Descrição
1011-2/01
Frigorífico - abate de bovinos
1011-2/02
Frigorífico - abate de eqüinos
1011-2/03
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
1011-2/04
Frigorífico - abate de bufalinos
1011-2/05
Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
1012-1/01
Abate de aves
1012-1/02
Abate de pequenos animais
1012-1/03
Frigorífico - abate de suínos
1012-1/04
Matadouro - abate de suínos sob contrato
1013-9/01
Fabricação de produtos de carne
1013-9/02
Preparação de subprodutos do abate
1020-1/01
Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
1020-1/02
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
1031-7/00
Fabricação de conservas de frutas
1032-5/01
Fabricação de conservas de palmito
1032-5/99
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
1033-3/01
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
1033-3/02
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
1041-4/00
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
1042-2/00
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
1043-1/00
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
1051-1/00
Preparação do leite
1052-0/00
Fabricação de laticínios
1053-8/00
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
1061-9/01
Beneficiamento de arroz
1061-9/02
Fabricação de produtos do arroz
1062-7/00
Moagem de trigo e fabricação de derivados
1063-5/00
Fabricação de farinha de mandioca e derivados
1064-3/00
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
1065-1/01
Fabricação de amidos e féculas de vegetais
1065-1/02
Fabricação de óleo de milho em bruto
1065-1/03
Fabricação de óleo de milho refinado
1066-0/00
Fabricação de alimentos para animais
1069-4/00
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
1071-6/00
Fabricação de açúcar em bruto
1072-4/01
Fabricação de açúcar de cana refinado
1072-4/02
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
1081-3/01
Beneficiamento de café
1081-3/02
Torrefação e moagem de café
1082-1/00
Fabricação de produtos à base de café
1091-1/00
Fabricação de produtos de panificação
1092-9/00
Fabricação de biscoitos e bolachas
1093-7/01
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
1093-7/02
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
1094-5/00
Fabricação de massas alimentícias
1095-3/00
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
1096-1/00
Fabricação de alimentos e pratos prontos
1099-6/01
Fabricação de vinagres
1099-6/02
Fabricação de pós alimentícios
1099-6/03
Fabricação de fermentos e leveduras
1099-6/04
Fabricação de gelo comum
1099-6/05
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
1099-6/06
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais
1099-6/99
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
1111-9/01
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
1111-9/02
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
1112-7/00
Fabricação de vinho
1113-5/01
Fabricação de malte, inclusive malte uísque
1113-5/02
Fabricação de cervejas e chopes
1121-6/00
Fabricação de águas envasadas
1122-4/01
Fabricação de refrigerantes
1122-4/02
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
1122-4/03
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
1122-4/99
Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente
1210-7/00
Processamento industrial do fumo
1220-4/01
Fabricação de cigarros
1220-4/02
Fabricação de cigarrilhas e charutos
1220-4/03
Fabricação de filtros para cigarros
1220-4/99
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
1311-1/00
Preparação e fiação de fibras de algodão
1312-0/00
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1313-8/00
Fiação de fibras artificiais e sintéticas
1314-6/00
Fabricação de linhas para costurar e bordar
1321-9/00
Tecelagem de fios de algodão
1322-7/00
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1323-5/00
Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
1330-8/00
Fabricação de tecidos de malha
1351-1/00
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
1352-9/00
Fabricação de artefatos de tapeçaria
1353-7/00
Fabricação de artefatos de cordoaria
1354-5/00
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
1359-6/00
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
1411-8/01
Confecção de roupas íntimas
1411-8/02
Facção de roupas íntimas
1412-6/01
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
1412-6/02
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
1412-6/03
Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
1413-4/01
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
1413-4/02
Confecção, sob medida, de roupas profissionais
1413-4/03
Facção de roupas profissionais
1414-2/00
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
1421-5/00
Fabricação de meias
1422-3/00
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
1510-6/00
Curtimento e outras preparações de couro
1521-1/00
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
1529-7/00
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro
1531-9/02
Acabamento de calçados de couro sob contrato
1532-7/00
Fabricação de tênis de qualquer material
1533-5/00
Fabricação de calçados de material sintético
1539-4/00
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
1540-8/00
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
1610-2/01
Serrarias com desdobramento de madeira
1610-2/02
Serrarias sem desdobramento de madeira
1621-8/00
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
1622-6/01
Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas
1622-6/02
Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
1622-6/99
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
1623-4/00
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
1629-3/01
Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
1629-3/02
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis
1710-9/00
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
1721-4/00
Fabricação de papel
1722-2/00
Fabricação de cartolina e papel-cartão
1731-1/00
Fabricação de embalagens de papel
1732-0/00
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
1733-8/00
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
1741-9/01
Fabricação de formulários contínuos
1741-9/02
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo
1742-7/01
Fabricação de fraldas descartáveis
1742-7/02
Fabricação de absorventes higiênicos
1742-7/99
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
1749-4/00
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
1811-3/01
Impressão de jornais
1811-3/02
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
1812-1/00
Impressão de material de segurança
1813-0/01
Impressão de material para uso publicitário
1813-0/99
Impressão de material para outros usos
1910-1/00
Coquerias
1921-7/00
Fabricação de produtos do refino de petróleo
1922-5/01
Formulação de combustíveis
1922-5/02
Rerrefino de óleos lubrificantes
1922-5/99
Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
1931-4/00
Fabricação de álcool
1932-2/00
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
2011-8/00
Fabricação de cloro e álcalis
2012-6/00
Fabricação de intermediários para fertilizantes
2013-4/00
Fabricação de adubos e fertilizantes
2019-3/01
Elaboração de combustíveis nucleares
2019-3/99
Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
2021-5/00
Fabricação de produtos petroquímicos básicos
2022-3/00
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
2029-1/00
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
2031-2/00
Fabricação de resinas termoplásticas
2032-1/00
Fabricação de resinas termofixas
2033-9/00
Fabricação de elastômeros
2040-1/00
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
2051-7/00
Fabricação de defensivos agrícolas
2052-5/00
Fabricação de desinfestantes domissanitários
2061-4/00
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
2062-2/00
Fabricação de produtos de limpeza e polimento
2063-1/00
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2071-1/00
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
2072-0/00
Fabricação de tintas de impressão
2073-8/00
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
2091-6/00
Fabricação de adesivos e selantes
2092-4/01
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
2092-4/02
Fabricação de artigos pirotécnicos
2092-4/03
Fabricação de fósforos de segurança
2093-2/00
Fabricação de aditivos de uso industrial
2094-1/00
Fabricação de catalisadores
2099-1/01
Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
2099-1/99
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
2110-6/00
Fabricação de produtos farmoquímicos
2121-1/01
Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
2121-1/02
Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
2121-1/03
Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
2122-0/00
Fabricação de medicamentos para uso veterinário
2123-8/00
Fabricação de preparações farmacêuticas
2211-1/00
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
2219-6/00
Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
2221-8/00
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico
2222-6/00
Fabricação de embalagens de material plástico
2223-4/00
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
2229-3/01
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico
2229-3/02
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
2229-3/03
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
2229-3/99
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
2311-7/00
Fabricação de vidro plano e de segurança
2312-5/00
Fabricação de embalagens de vidro
2319-2/00
Fabricação de artigos de vidro
2320-6/00
Fabricação de cimento
2330-3/01
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
2330-3/02
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
2330-3/03
Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
2330-3/04
Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
2330-3/05
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
2330-3/99
Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
2341-9/00
Fabricação de produtos cerâmicos refratários
2342-7/01
Fabricação de azulejos e pisos
2342-7/02
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
2349-4/01
Fabricação de material sanitário de cerâmica
2349-4/99
Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
2391-5/01
Britamento de pedras, exceto associado à extração
2391-5/02
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
2391-5/03
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
2392-3/00
Fabricação de cal e gesso
2399-1/01
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
2399-1/99
Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
2411-3/00
Produção de ferro-gusa
2412-1/00
Produção de ferroligas
2421-1/00
Produção de semi-acabados de aço
2422-9/01
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
2422-9/02
Produção de laminados planos de aços especiais
2423-7/01
Produção de tubos de aço sem costura
2423-7/02
Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
2424-5/01
Produção de arames de aço
2424-5/02
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
2431-8/00
Produção de tubos de aço com costura
2439-3/00
Produção de outros tubos de ferro e aço
2441-5/01
Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
2441-5/02
Produção de laminados de alumínio
2442-3/00
Metalurgia dos metais preciosos
2443-1/00
Metalurgia do cobre
2449-1/01
Produção de zinco em formas primárias
2449-1/02
Produção de laminados de zinco
2449-1/03
Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia
2449-1/99
Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
2451-2/00
Fundição de ferro e aço
2452-1/00
Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
2511-0/00
Fabricação de estruturas metálicas
2512-8/00
Fabricação de esquadrias de metal
2513-6/00
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
2521-7/00
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
2522-5/00
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
2531-4/01
Produção de forjados de aço
2531-4/02
Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas
2532-2/01
Produção de artefatos estampados de metal
2532-2/02
Metalurgia do pó
2539-0/00
Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
2541-1/00
Fabricação de artigos de cutelaria
2542-0/00
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
2543-8/00
Fabricação de ferramentas
2550-1/01
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
2550-1/02
Fabricação de armas de fogo e munições
2591-8/00
Fabricação de embalagens metálicas
2592-6/01
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
2592-6/02
Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
2593-4/00
Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
2599-3/01
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
2599-3/99
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
2610-8/00
Fabricação de componentes eletrônicos
2621-3/00
Fabricação de equipamentos de informática
2622-1/00
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
2631-1/00
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
2632-9/00
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
2640-0/00
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
2651-5/00
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
2652-3/00
Fabricação de cronômetros e relógios
2660-4/00
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
2670-1/01
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
2670-1/02
Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios
2680-9/00
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
2710-4/01
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
2710-4/02
Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
2710-4/03
Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
2721-0/00
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
2722-8/01
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
2731-7/00
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
2732-5/00
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
2733-3/00
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
2740-6/01
Fabricação de lâmpadas
2740-6/02
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
2751-1/00
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
2759-7/01
Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios
2759-7/99
Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
2790-2/01
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores
2790-2/02
Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
2790-2/99
Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
2811-9/00
Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
2812-7/00
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
2813-5/00
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
2814-3/01
Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
2814-3/02
Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios
2815-1/01
Fabricação de rolamentos para fins industriais
2815-1/02
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
2821-6/01
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios
2821-6/02
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
2822-4/01
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
2822-4/02
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
2823-2/00
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
2824-1/01
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
2824-1/02
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
2825-9/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
2829-1/01
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
2829-1/99
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
2831-3/00
Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2832-1/00
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2833-0/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
2840-2/00
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
2851-8/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
2852-6/00
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo
2853-4/00
Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
2854-2/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
2861-5/00
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta
2862-3/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
2863-1/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios
2864-0/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios
2865-8/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios
2866-6/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios
2869-1/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
2910-7/01
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/02
Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/03
Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
2920-4/01
Fabricação de caminhões e ônibus
2920-4/02
Fabricação de motores para caminhões e ônibus
2930-1/01
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
2930-1/02
Fabricação de carrocerias para ônibus
2930-1/03
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus
2941-7/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
2942-5/00
Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
2943-3/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
2944-1/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
2945-0/00
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
2949-2/01
Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
2949-2/99
Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
3011-3/01
Construção de embarcações de grande porte
3011-3/02
Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
3012-1/00
Construção de embarcações para esporte e lazer
3031-8/00
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
3032-6/00
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
3041-5/00
Fabricação de aeronaves
3042-3/00
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
3050-4/00
Fabricação de veículos militares de combate
3091-1/00
Fabricação de motocicletas, peças e acessórios
3092-0/00
Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios
3099-7/00
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
3101-2/00
Fabricação de móveis com predominância de madeira
3102-1/00
Fabricação de móveis com predominância de metal
3103-9/00
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
3104-7/00
Fabricação de colchões
3211-6/01
Lapidação de gemas
3211-6/02
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
3211-6/03
Cunhagem de moedas e medalhas
3212-4/00
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
3220-5/00
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
3230-2/00
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
3240-0/01
Fabricação de jogos eletrônicos
3240-0/02
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação
3240-0/03
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação
3240-0/99
Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
3250-7/01
Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/02
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/03
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda
3250-7/04
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
3250-7/05
Fabricação de materiais para medicina e odontologia
3250-7/07
Fabricação de artigos ópticos
3250-7/08
Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar
3291-4/00
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
3292-2/01
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
3292-2/02
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
3299-0/01
Fabricação de guarda-chuvas e similares
3299-0/02
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
3299-0/03
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
3299-0/04
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
3299-0/05
Fabricação de aviamentos para costura
3299-0/99
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
3321-0/00
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3329-5/99
Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
3530-1/00
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3600-6/01
Captação, tratamento e distribuição de água
3600-6/02
Distribuição de água por caminhões
3831-9/01
Recuperação de sucatas de alumínio
3831-9/99
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
3832-7/00
Recuperação de materiais plásticos
3839-4/01
Usinas de compostagem
3839-4/99
Recuperação de materiais não especificados anteriormente
4120-4/00
Construção de edifícios
4211-1/01
Construção de rodovias e ferrovias
4211-1/02
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4212-0/00
Construção de obras de arte especiais
4221-9/01
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
4221-9/02
Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
4221-9/04
Construção de estações e redes de telecomunicações
4222-7/01
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4222-7/02
Obras de irrigação
4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais
4292-8/01
Montagem de estruturas metálicas
4299-5/01
Construção de instalações esportivas e recreativas
4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
4311-8/01
Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02
Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4313-4/00
Obras de terraplenagem
4319-3/00
Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330-4/02
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03
Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330-4/99
Outras obras de acabamento da construção
4391-6/00
Obras de fundações
4399-1/03
Obras de alvenaria
4399-1/05
Perfuração e construção de poços de água
4399-1/99
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Obs.: Esta relação refere-se às atividades, que, na data de 1º de setembro de 2009, sujeitam-se à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (Anexo Único da Portaria CAT-162/08, de 29 de dezembro de 2008) ou ao registro eletrônico do documento fiscal (Anexo III da Portaria CAT-85/07, de 04 de setembro de 2007).
CNAE
Descrição
1011-2/01
Frigorífico - abate de bovinos
1011-2/02
Frigorífico - abate de eqüinos
1011-2/03
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
1011-2/04
Frigorífico - abate de bufalinos
1011-2/05
Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
1012-1/01
Abate de aves
1012-1/02
Abate de pequenos animais
1012-1/03
Frigorífico - abate de suínos
1012-1/04
Matadouro - abate de suínos sob contrato
1013-9/01
Fabricação de produtos de carne
1013-9/02
Preparação de subprodutos do abate
1020-1/01
Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
1020-1/02
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
1031-7/00
Fabricação de conservas de frutas
1032-5/01
Fabricação de conservas de palmito
1032-5/99
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
1033-3/01
Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
1033-3/02
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
1041-4/00
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
1042-2/00
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
1043-1/00
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
1051-1/00
Preparação do leite
1052-0/00
Fabricação de laticínios
1053-8/00
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
1061-9/01
Beneficiamento de arroz
1061-9/02
Fabricação de produtos do arroz
1062-7/00
Moagem de trigo e fabricação de derivados
1063-5/00
Fabricação de farinha de mandioca e derivados
1064-3/00
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
1065-1/01
Fabricação de amidos e féculas de vegetais
1065-1/02
Fabricação de óleo de milho em bruto
1065-1/03
Fabricação de óleo de milho refinado
1066-0/00
Fabricação de alimentos para animais
1069-4/00
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
1071-6/00
Fabricação de açúcar em bruto
1072-4/01
Fabricação de açúcar de cana refinado
1072-4/02
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
1081-3/01
Beneficiamento de café
1081-3/02
Torrefação e moagem de café
1082-1/00
Fabricação de produtos à base de café
1091-1/00
Fabricação de produtos de panificação
1092-9/00
Fabricação de biscoitos e bolachas
1093-7/01
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
1093-7/02
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
1094-5/00
Fabricação de massas alimentícias
1095-3/00
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
1096-1/00
Fabricação de alimentos e pratos prontos
1099-6/01
Fabricação de vinagres
1099-6/02
Fabricação de pós alimentícios
1099-6/03
Fabricação de fermentos e leveduras
1099-6/04
Fabricação de gelo comum
1099-6/05
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
1099-6/06
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais
1099-6/99
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
1111-9/01
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
1111-9/02
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
1112-7/00
Fabricação de vinho
1113-5/01
Fabricação de malte, inclusive malte uísque
1113-5/02
Fabricação de cervejas e chopes
1121-6/00
Fabricação de águas envasadas
1122-4/01
Fabricação de refrigerantes
1122-4/02
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
1122-4/03
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
1122-4/99
Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente
1210-7/00
Processamento industrial do fumo
1220-4/01
Fabricação de cigarros
1220-4/02
Fabricação de cigarrilhas e charutos
1220-4/03
Fabricação de filtros para cigarros
1220-4/99
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
1311-1/00
Preparação e fiação de fibras de algodão
1312-0/00
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1313-8/00
Fiação de fibras artificiais e sintéticas
1314-6/00
Fabricação de linhas para costurar e bordar
1321-9/00
Tecelagem de fios de algodão
1322-7/00
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1323-5/00
Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
1330-8/00
Fabricação de tecidos de malha
1351-1/00
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
1352-9/00
Fabricação de artefatos de tapeçaria
1353-7/00
Fabricação de artefatos de cordoaria
1354-5/00
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
1359-6/00
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
1411-8/01
Confecção de roupas íntimas
1411-8/02
Facção de roupas íntimas
1412-6/01
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
1412-6/02
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
1412-6/03
Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
1413-4/01
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
1413-4/02
Confecção, sob medida, de roupas profissionais
1413-4/03
Facção de roupas profissionais
1414-2/00
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
1421-5/00
Fabricação de meias
1422-3/00
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
1510-6/00
Curtimento e outras preparações de couro
1521-1/00
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
1529-7/00
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
1531-9/01
Fabricação de calçados de couro
1531-9/02
Acabamento de calçados de couro sob contrato
1532-7/00
Fabricação de tênis de qualquer material
1533-5/00
Fabricação de calçados de material sintético
1539-4/00
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
1540-8/00
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
1610-2/01
Serrarias com desdobramento de madeira
1610-2/02
Serrarias sem desdobramento de madeira
1621-8/00
Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
1622-6/01
Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas
1622-6/02
Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
1622-6/99
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
1623-4/00
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
1629-3/01
Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
1629-3/02
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis
1710-9/00
Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
1721-4/00
Fabricação de papel
1722-2/00
Fabricação de cartolina e papel-cartão
1731-1/00
Fabricação de embalagens de papel
1732-0/00
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
1733-8/00
Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
1741-9/01
Fabricação de formulários contínuos
1741-9/02
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo
1742-7/01
Fabricação de fraldas descartáveis
1742-7/02
Fabricação de absorventes higiênicos
1742-7/99
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
1749-4/00
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
1811-3/01
Impressão de jornais
1811-3/02
Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
1812-1/00
Impressão de material de segurança
1813-0/01
Impressão de material para uso publicitário
1813-0/99
Impressão de material para outros usos
1910-1/00
Coquerias
1921-7/00
Fabricação de produtos do refino de petróleo
1922-5/01
Formulação de combustíveis
1922-5/02
Rerrefino de óleos lubrificantes
1922-5/99
Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
1931-4/00
Fabricação de álcool
1932-2/00
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
2011-8/00
Fabricação de cloro e álcalis
2012-6/00
Fabricação de intermediários para fertilizantes
2013-4/00
Fabricação de adubos e fertilizantes
2019-3/01
Elaboração de combustíveis nucleares
2019-3/99
Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
2021-5/00
Fabricação de produtos petroquímicos básicos
2022-3/00
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
2029-1/00
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
2031-2/00
Fabricação de resinas termoplásticas
2032-1/00
Fabricação de resinas termofixas
2033-9/00
Fabricação de elastômeros
2040-1/00
Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
2051-7/00
Fabricação de defensivos agrícolas
2052-5/00
Fabricação de desinfestantes domissanitários
2061-4/00
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
2062-2/00
Fabricação de produtos de limpeza e polimento
2063-1/00
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2071-1/00
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
2072-0/00
Fabricação de tintas de impressão
2073-8/00
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
2091-6/00
Fabricação de adesivos e selantes
2092-4/01
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
2092-4/02
Fabricação de artigos pirotécnicos
2092-4/03
Fabricação de fósforos de segurança
2093-2/00
Fabricação de aditivos de uso industrial
2094-1/00
Fabricação de catalisadores
2099-1/01
Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
2099-1/99
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
2110-6/00
Fabricação de produtos farmoquímicos
2121-1/01
Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
2121-1/02
Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
2121-1/03
Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
2122-0/00
Fabricação de medicamentos para uso veterinário
2123-8/00
Fabricação de preparações farmacêuticas
2211-1/00
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
2219-6/00
Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
2221-8/00
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico
2222-6/00
Fabricação de embalagens de material plástico
2223-4/00
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
2229-3/01
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico
2229-3/02
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
2229-3/03
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
2229-3/99
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
2311-7/00
Fabricação de vidro plano e de segurança
2312-5/00
Fabricação de embalagens de vidro
2319-2/00
Fabricação de artigos de vidro
2320-6/00
Fabricação de cimento
2330-3/01
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
2330-3/02
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
2330-3/03
Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
2330-3/04
Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
2330-3/05
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
2330-3/99
Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
2341-9/00
Fabricação de produtos cerâmicos refratários
2342-7/01
Fabricação de azulejos e pisos
2342-7/02
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
2349-4/01
Fabricação de material sanitário de cerâmica
2349-4/99
Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
2391-5/01
Britamento de pedras, exceto associado à extração
2391-5/02
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
2391-5/03
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
2392-3/00
Fabricação de cal e gesso
2399-1/01
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
2399-1/99
Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
2411-3/00
Produção de ferro-gusa
2412-1/00
Produção de ferroligas
2421-1/00
Produção de semi-acabados de aço
2422-9/01
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
2422-9/02
Produção de laminados planos de aços especiais
2423-7/01
Produção de tubos de aço sem costura
2423-7/02
Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
2424-5/01
Produção de arames de aço
2424-5/02
Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
2431-8/00
Produção de tubos de aço com costura
2439-3/00
Produção de outros tubos de ferro e aço
2441-5/01
Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
2441-5/02
Produção de laminados de alumínio
2442-3/00
Metalurgia dos metais preciosos
2443-1/00
Metalurgia do cobre
2449-1/01
Produção de zinco em formas primárias
2449-1/02
Produção de laminados de zinco
2449-1/03
Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia
2449-1/99
Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
2451-2/00
Fundição de ferro e aço
2452-1/00
Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
2511-0/00
Fabricação de estruturas metálicas
2512-8/00
Fabricação de esquadrias de metal
2513-6/00
Fabricação de obras de caldeiraria pesada
2521-7/00
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
2522-5/00
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
2531-4/01
Produção de forjados de aço
2531-4/02
Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas
2532-2/01
Produção de artefatos estampados de metal
2532-2/02
Metalurgia do pó
2539-0/00
Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
2541-1/00
Fabricação de artigos de cutelaria
2542-0/00
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
2543-8/00
Fabricação de ferramentas
2550-1/01
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
2550-1/02
Fabricação de armas de fogo e munições
2591-8/00
Fabricação de embalagens metálicas
2592-6/01
Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
2592-6/02
Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
2593-4/00
Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
2599-3/01
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
2599-3/99
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
2610-8/00
Fabricação de componentes eletrônicos
2621-3/00
Fabricação de equipamentos de informática
2622-1/00
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
2631-1/00
Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
2632-9/00
Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
2640-0/00
Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
2651-5/00
Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
2652-3/00
Fabricação de cronômetros e relógios
2660-4/00
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
2670-1/01
Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
2670-1/02
Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios
2680-9/00
Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
2710-4/01
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
2710-4/02
Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
2710-4/03
Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
2721-0/00
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
2722-8/01
Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
2731-7/00
Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
2732-5/00
Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
2733-3/00
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
2740-6/01
Fabricação de lâmpadas
2740-6/02
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
2751-1/00
Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
2759-7/01
Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios
2759-7/99
Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
2790-2/01
Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores
2790-2/02
Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
2790-2/99
Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
2811-9/00
Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
2812-7/00
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
2813-5/00
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
2814-3/01
Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
2814-3/02
Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios
2815-1/01
Fabricação de rolamentos para fins industriais
2815-1/02
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
2821-6/01
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios
2821-6/02
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
2822-4/01
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
2822-4/02
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
2823-2/00
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
2824-1/01
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
2824-1/02
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
2825-9/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
2829-1/01
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
2829-1/99
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
2831-3/00
Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2832-1/00
Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2833-0/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
2840-2/00
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
2851-8/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
2852-6/00
Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo
2853-4/00
Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
2854-2/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
2861-5/00
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta
2862-3/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
2863-1/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios
2864-0/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios
2865-8/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios
2866-6/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios
2869-1/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
2910-7/01
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/02
Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
2910-7/03
Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
2920-4/01
Fabricação de caminhões e ônibus
2920-4/02
Fabricação de motores para caminhões e ônibus
2930-1/01
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
2930-1/02
Fabricação de carrocerias para ônibus
2930-1/03
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus
2941-7/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
2942-5/00
Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
2943-3/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
2944-1/00
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
2945-0/00
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
2949-2/01
Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
2949-2/99
Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
3011-3/01
Construção de embarcações de grande porte
3011-3/02
Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
3012-1/00
Construção de embarcações para esporte e lazer
3031-8/00
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
3032-6/00
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
3041-5/00
Fabricação de aeronaves
3042-3/00
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
3050-4/00
Fabricação de veículos militares de combate
3091-1/00
Fabricação de motocicletas, peças e acessórios
3092-0/00
Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios
3099-7/00
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
3101-2/00
Fabricação de móveis com predominância de madeira
3102-1/00
Fabricação de móveis com predominância de metal
3103-9/00
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
3104-7/00
Fabricação de colchões
3211-6/01
Lapidação de gemas
3211-6/02
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
3211-6/03
Cunhagem de moedas e medalhas
3212-4/00
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
3220-5/00
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
3230-2/00
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
3240-0/01
Fabricação de jogos eletrônicos
3240-0/02
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação
3240-0/03
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação
3240-0/99
Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
3250-7/01
Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/02
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
3250-7/03
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda
3250-7/04
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
3250-7/05
Fabricação de materiais para medicina e odontologia
3250-7/07
Fabricação de artigos ópticos
3250-7/08
Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar
3291-4/00
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
3292-2/01
Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
3292-2/02
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
3299-0/01
Fabricação de guarda-chuvas e similares
3299-0/02
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
3299-0/03
Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
3299-0/04
Fabricação de painéis e letreiros luminosos
3299-0/05
Fabricação de aviamentos para costura
3299-0/99
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
3321-0/00
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3329-5/99
Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
3530-1/00
Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3600-6/01
Captação, tratamento e distribuição de água
3600-6/02
Distribuição de água por caminhões
3831-9/01
Recuperação de sucatas de alumínio
3831-9/99
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
3832-7/00
Recuperação de materiais plásticos
3839-4/01
Usinas de compostagem
3839-4/99
Recuperação de materiais não especificados anteriormente
4120-4/00
Construção de edifícios
4211-1/01
Construção de rodovias e ferrovias
4211-1/02
Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4212-0/00
Construção de obras de arte especiais
4221-9/01
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
4221-9/02
Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
4221-9/04
Construção de estações e redes de telecomunicações
4222-7/01
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4222-7/02
Obras de irrigação
4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais
4292-8/01
Montagem de estruturas metálicas
4299-5/01
Construção de instalações esportivas e recreativas
4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
4311-8/01
Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02
Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4313-4/00
Obras de terraplenagem
4319-3/00
Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4330-4/01
Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330-4/02
Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03
Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4330-4/99
Outras obras de acabamento da construção
4391-6/00
Obras de fundações
4399-1/03
Obras de alvenaria
4399-1/05
Perfuração e construção de poços de água
4399-1/99
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Obs.: Esta relação refere-se às atividades, que, na data de 1º de setembro de 2009, sujeitam-se à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (Anexo Único da Portaria CAT-162/08, de 29 de dezembro de 2008) ou ao registro eletrônico do documento fiscal (Anexo III da Portaria CAT-85/07, de 04 de setembro de 2007).
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